Em agosto de 2011, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH - Paranaíba) inicia uma nova etapa de consulta pública. Após o trabalho de diagnóstico realizado pela Companhia Brasileira de Projetos e empreendimentos - Cobrape, em parceria com a Agência Nacional das Águas – ANA e o Grupo Técnico de companhamento do Plano - GT-Plano (vinculado à Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBHParanaíba), serão organizadas nove Reuniões Públicas, com participação do poder público, dos usuários e das comunidades. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH-Paranaíba, por intermédio de sua Presidência Interina, solicitou, em outubro de 2008, providências à ANA para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba. O CBH-Paranaíba é órgão responsável também pela aprovação do PRH-Paranaíba. As Reuniões Públicas têm como objetivo apresentar informações sobre o diagnóstico realizado e coletar opiniões e sugestões para o melhor gerenciamento das questões referentes ao PRH – Paranaíba. A participação dos diferentes atores sociais nas Reuniões Públicas é fundamental para garantir uma gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paranaíba, conforme determina a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei das Águas. Em preparação para as Reuniões Públicas, a Cobrape está em contato com instituições apoiadoras nas cidades-sede a fim de identificar os auditórios disponíveis para o evento. As datas e locais das Reuniões Públicas já foram definidas (ver tabela abaixo) para facilitar o trabalho de mobilização, que se inicia desde já. Cada série de reuniões inclui nove cidades, localizadas em áreas centrais em relação às microrregiões. Assim, será possível garantir a cobertura de toda a Bacia do Paranaíba, o que é essencial para a efetivação dos objetivos gerais do PRH-Paranaíba, descritos a seguir:
· Consolidar o sistema de gestão de recursos hídricos na bacia, com foco nos aspectos institucionais;
· Caracterizar os acordos sociais necessários para criar condições de implementação da gestão e seus instrumentos;
· Estabelecer a base de dados sobre recursos hídricos e criar a base do sistema de informações da bacia;
· Promover a articulação do sistema de recursos hídricos com o planejamento de uso e ocupação do solo.
Calendário da Primeira Etapa das Reuniões Públicas
Segunda-feira - 08/08/2011 - Brasília-DF
Terça-feira - 09/08/2011 - Cristalina-GO
Quarta-feira - 10/08/2011 - Monte Carmelo-MG
Quinta-feira - 11/08/2011 - Ituiutaba-MG
Sexta-feira - 12/08/2011 - Uberlândia-MG
Terça-feira - 16/08/2011 - Paranaíba-MS
Quarta-feira - 17/08/2011 - Rio Verde-GO
Quinta-feira - 18/08/2011 - Itumbiara-GO
Sexta-feira - 19/08/2011 - Goiânia-GO
Fonte: Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
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